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O que é ICMS? Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

ICMS é uma sigla muito comum, que a gente sempre ouve por aí, até mesmo em noticiários. O ICMS faz parte da contabilidade de grande parte das empresas.

Por isso, é muito importante, se você tem um negócio próprio, entender o que é ICMS, um imposto que gera grande parte da arrecadação da maioria dos estados brasileiros.

Neste texto, você vai entender melhor o que é ICMS, como ele funciona e, assim, ficará atento a como ele pode afetar a organização do seu negócio, principalmente se você trabalha com venda de mercadorias.

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O que é ICMS, afinal?

O ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um imposto estadual cobrado sobre a circulação de mercadorias e alguns serviços.

Em muitos casos a alíquota sobre o produto é 18%, mas existem variações desse percentual. tanto para mais como para menos.

No caso dos alimentos básicos, como arroz por exemplo, o percentual é 7%, e para os produtores supérfluos, como cigarros e perfumes, a alíquota é de 25% do valor do produto.

O imposto é cobrado sobre cada mercadoria, e em toda transação sujeita ao ICMS feita deve haver a emissão de nota fiscal.

Quem deve pagar o ICMS?

O ICMS é um imposto que incide sobre físicas ou jurídicas.

A condição para que isso ocorra consiste em que que se realizem de forma costumeira ou em uma quantidade que deixe claro que é uma atividade comercial as seguintes operações:

  • Circulação de mercadorias, inclusive o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares;
  • Prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal de pessoas, bens, mercadorias ou valores;
  • Prestações de serviços de comunicação.

Entre outras.

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